O mercado futuro das criptomoedas e a responsabilidade das corretoras

No cenário que representa a atual situação deste mercado brasileiro, há uma vedação parcial da utilização dos futuros, que pode atrair a responsabilização de uma exchange, não autorizada, que explore esta forma de negociação de criptomoedas.

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido estão enquadradas na sistemática cumulativa da COFINS. Por sua vez, aquelas optantes pelo lucro real apuram as contribuições de acordo com o regime não-cumulativo

Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas

Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo "Golpe das debêntures"

e A&B indicavam corretoras, também de fachada ou criadas em nome de "laranjas", e que são associadas ao golpe

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando

Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade

O entendimento é da Terceira Turma.

STJ decide que administradora é responsável por venda fraudulenta de imóveis por corretora

Para especialista, decisão estabelece um precedente importante.

Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora

A decisão é da Terceira Turma.

Como processar uma corretora estrangeira de criptomoedas?

A citação de uma exchange estrangeira pode ser feita através do seu gerente, filial e até mesmo via whatsapp.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Seguradora não é responsável por empregado de corretora

O colegiado, por unanimidade, seguiu entendimento do relator do recurso de revista da empresa, ministro Renato de Lacerda Paiva.

Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.

Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC

A Coordenadoria conta com uma força-tarefa de combate ao crime organizado integrada pelo Ministério Público, polícias Militar, Civil, Rodoviária Federale Secretaria da Fazenda Estadual

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

TJ suspende leilão da Arena do Jacaré

Leilão de imóvel terá que aguardar julgamento que ainda não tem data definida

Juiz nega indenização a secretário do Trabalho

Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?

O furto de criptoativos, em um panorama geral, é uma prática que vem ganhando força no meio hacker. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.

Tributário e constitucional. COFINS. Isenção. LC n° 70/91, artigo 11. Lei 8.212/91, artigo 22, § 1º.

Administradoras de consórcio.