Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário. Pena-base. Culpabilidade. Consequencia do crime. Personalidade.
Não há de se falar em ausência da intimação pessoal do réu, se as razões de apelação, apesar de juntadas aos autos antes da intimação do réu, são cronologicamente posteriores a esta.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:00
Contrato entre município e Casan é declarado nulo por falta de licitação
Por consequencia, foi revertido em favor do município, independente de prévia indenização, todos os bens respectivos aos serviços
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 18:09
Morte de jovem resulta em indenização
de R$ 30 mil, e ainda danos materiais pela morte da jovem em consequencia de acidente provocado pelo
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30
Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais
Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52
Agravo de instrumento. Reintegração de posse.
Ação de Reintegração de Posse e, de consequencia, revoga a antecipação da tutela, não incide em
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:15
Disacusia sem nexo causal. Consequência.
Havendo laudo pericial concluindo pela ausência de nexo causal laboral, improcede qualquer indenização pelo eventual dano.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.
Ajuizamento de ação trabalhista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:10
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:32
Servidor nomeado não pode ser demitido sem defesa prévia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu como ilegal a anulação de um concurso, para o município de Rio do Fogo, que resultou na demissão de quatro aprovados.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 12:23
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:51
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:07
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:12
Adoção isenta cobrança de IPTU
Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:43
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 12:32
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:34
Telemar faz dupla cobrança indevida e paga indenização
A Telemar Norte Leste S.A cobrou, indevidamente, por duas vezes, um então cliente, e foi condenada, pela segunda vez, ao pagamento de danos morais.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:10
Câmara nega indenização a trabalhador com perda auditiva
De acordo com a decisão, ficou comprovado que o trabalhador, que trabalhou apenas três meses para a empregadora, adquiriu a doença auditiva antes de ser contratado
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:29
TJ nega recurso de reeducando acusado de tentativa de homicídio
Câmara Criminal deu provimento parcial ao recurso, retirando qualificadora
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:44
Suspeito de homicídio absolvido por Tribunal de Júri não tem direito à indenização
Em sessão de julgamento nessa terça-feira (6), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da comarca de Taperoá que julgou improcedente o pedido de reparação por danos morais e materiais formulado por Cassiano Leite contra o Estado da Paraíba. O relator da Apelação Cível 009.2007.001358-7/001 foi o desembargador Fred Coutinho.