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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:17
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:09
Indenização a turista que sonhava com Havaí mas passou frio em Chicago
A magistrada crê estar evidente o defeito ou falha na prestação de serviços da requerida, uma vez que houve o adiamento do voo da apelada, em decorrência de problemas que poderiam ser previstos
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:15
Juiz declara proibição de venda de armas em Chicago como inconstitucional
Para magistrado, a proibição viola direito de portar armas para defesa pessoal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Mandado de segurança. Aviação civil. Limite etário. Operações internacionais. Convenção internacional de Chicago.
A Portaria DAC 1457/DGAC não proíbe o exercício da função de piloto por pessoas com 60 ou mais anos em vôos nacionais, mas somente em operações internacionais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
Bocayuva & Advogados Associados , certificada em Law and Economics pela Universidade de Chicago e em
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 18:23
Senadores comemoram escolha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos em 2016
Senadores comemoraram o anúncio, no início da tarde desta sexta-feira (2), de que a cidade do Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas de 2016.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:17
Apelação cível. Adiamento de passagem aérea em virtude de problemas mecânicos na aeronave.
Ação de indenização por danos morais. Atraso de mais de 20 horas para o novo embarque.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:36
Varig terá que pagar dano moral a idoso, por tratamento deficiente nos EUA
O autor estava com uma perna imobilizada e teve que permanecer quatro horas no aeroporto, até que outro passageiro o auxiliou para que fosse levado até o hotel
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:26
Empresa aérea indeniza passageira.
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa aérea norte-americana United Airlines Inc. a indenizar uma estudante, por danos morais, no valor de R$ 7 mil, mais R$ 2.556,35 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 16:33
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:58
Empresa aérea responde por extravio de bagagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a empresa aérea, United Airlines, faça o pagamento da quantia de R$ 2 mil, por ter sido, devidamente comprovado, que ocorreu o extravio da bagagem de um então passageiro. De acordo com os autos, foi extraviada uma guitarra e um carrinho de bebê.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:38
Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global
Em telefonema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roma, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira global extrapola o G8 e tem que ser feito num fórum ampliado.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:00
STJ reduz indenização a ser paga pela empresa American Airlines
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento ao recurso da companhia aérea American Airlines Inc.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 17:54
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Maio de 2011 - 10:00
Dia mundial do trabalho: relembre alguns benefícios trabalhistas importantes conquistados ao longo da história
Em 1889, no dia 1º de maio, milhares de trabalhadores americanos saíram às ruas para exigir a redução da jornada de trabalho diária e protestar contra as péssimas condições de trabalho a que eram submetidos