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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:03

Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre

A Decisão foi unânime.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:38

Fazia revista nos menores: funcionário da Fundação Casa conquista adicional de insalubridade

Laudo concluiu que o agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente estava exposto ao contato com agentes biológicos
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:40

Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade para agente socioeducativo

O agente fica sujeito a violência física em tumultos, rebeliões ou fugas.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:25

Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado

Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário mínimo até a data em que ele completaria 25 anos de idade e de um terço até quando completaria 70 anos, caso estejam vivos até lá
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:40

Governo do PI exonera direção de centro após morte de menor em cela

socos e pontapés até a morte dentro de alojamento do centro de internação
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:53

Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou ilegal a autorização dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) paulista para que o governo estadual realize transferência de adolescentes durante cumprimento de medida socioeducativa
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30

Negado pedido para transferência de centro odontológico

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:13

Adicional de Periculosidade. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades com exposição à violência física

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 11:26

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:44

Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641

Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

Socioeducativo do Espírito Santos (IASES, 2021), aporta-se o perfil dos adolescentes brasileiros
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:00

CNJ apresenta recomendação sobre apuração de tortura a grupos pró-direitos humanos

Recomendação orienta magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerário e socioeducativo
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:24

Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator

Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:45

Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

Vistoria verificou que faltavam camas e colchões para os presos, área adequada para visitas, vasos sanitários, chuveiros e roupas para os presos. De acordo com a Defensoria, a Defesa Civil do município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:05

Centro de formação de condutores. Serviço delegado mediante licitação.

Regra de transição que permite a atuação, em caráter precário e temporariamente, das empresas em funcionamento na data da lei.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00

Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo

No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:00

NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 6053

A Decisão foi unânime.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Laudo concluiu que o agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente estava exposto ao contato com agentes biológicos

O agente fica sujeito a violência física em tumultos, rebeliões ou fugas.

Os pais do adolescente vão receber R$ 25 mil por danos morais e pensão de dois terços do salário mínimo até a data em que ele completaria 25 anos de idade e de um terço até quando completaria 70 anos, caso estejam vivos até lá

socos e pontapés até a morte dentro de alojamento do centro de internação

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou ilegal a autorização dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) paulista para que o governo estadual realize transferência de adolescentes durante cumprimento de medida socioeducativa

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.

Agravo de Instrumento.

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.

Socioeducativo do Espírito Santos (IASES, 2021), aporta-se o perfil dos adolescentes brasileiros

Recomendação orienta magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerário e socioeducativo

Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Regra de transição que permite a atuação, em caráter precário e temporariamente, das empresas em funcionamento na data da lei.

No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

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