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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:44
Tributário. IRPJ. CSLL. Bolsa de valores de São Paulo-Bovespa.
Desmutualização.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:20
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:50
Relator diz que regras atuais são insuficientes para TCU fiscalizar estatais
do Congresso com representantes do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários e da Bovespa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:15
Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização
A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:24
Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:51
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:40
STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
Os advogados da empresa argumentaram que o procedimento se configura como mera adaptação ao programa inicialmente elaborado, mediante contrato firmado, sem o intuito de invasão de propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:56
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal
Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:05
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 15:15
Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital
Gigantes do setor da construção civil, Cyrela, Tenda e PDG, estão na lista de propinas recebidas pela quadrilha que fraudava o imposto
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 18:15
Governo recua e adia alta de imposto de bebidas para depois da Copa
Aumento de tributação para bebidas frias - cerveja, refrigerantes, energéticos, isotônicos e refrescos - estava previsto para 1º de junho, às vésperas do Mundial, e ficou para setembro
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:37
Bloqueada previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época
Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:34