TAXA ABUSIVA DO XIX CAÇA-NIQUEIS EXAME DA OAB, R$ 240

Um assalto ao bolso

LGPD passa a doer no bolso

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018, entretanto, seus dispositivos entraram em vigor em setembro de 2020, com exceção dos artigos relativos às sanções administrativas pelo descumprimento ao disposto na referida Lei, que acabam de entrar em vigor.

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Deixe o meu bolso em paz. Acenda os faróis baixo

Nunca foi tão fácil extorquir nossa população, notadamente os motoristas.

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.

Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima

Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem

período, o que forçava as empregada a pagarem do próprio bolso

Mulher acusada de matar após assédio não correspondido vai a julgamento

Ela afirmou que pegou um punhal que carregava no bolso da saia e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

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O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

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Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

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Condição econômica da vítima deve ser avaliada

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Recurso em Sentido Estrito nº 105636/2009, interposto pelo Ministério Público, e afastou o princípio da insignificância.

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

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