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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:56
Estudante que teve dedo amputado em acidente na escola será indenizado pelo Estado
Bloco de cimento atingiu mão do jovem.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:20
Vanguarda: TJ julga recursos em bloco
Tanto as apelações cíveis quanto os agravos foram julgadas em bloco e foram negados provimentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Trabalhador portuário em capatazia e bloco.
Contrato de emprego a prazo indeterminado.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte I
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:04
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco II e III - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:30
Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela
Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:20
Questões de Conhecimento Específico Bloco II - Parte I
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:40
Bloco carnavalesco recebe multa administrativa por infração ao ECA
O valor da multa foi estipulado em correspondência a seis salários mínimos, reduzidos para três no Tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Trabalhador em bloco. Horas de sobreaviso. Dias parados.
Se a tipicidade das funções exercidas pelo empregado impunha trabalho efetivo somente quando havia serviço, só haveria sobreaviso, se houvesse trabalho durante todo o mês e se nos dias destinados ao repouso ficasse obrigado a telefonar para a empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Direito societário.
Acordo de acionistas. Acordo de voto em bloco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação indenizatória. Queda em via pública.
Bloco de cimento instalado em faixa de pedestre.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:20
Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário
Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:34
América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores
Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:24
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2016 - 11:34
A proibição das saídas temporárias "em bloco" na execução penal: fundamentos da Súmula 520 do STJ
Nosso artigo tem como objetivo examinar o benefício da saída temporária, de modo a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 520 do STJ, publicada em março de 2015 com a seguinte redação: “O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade administrativa do estabelecimento prisional”
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
O município de Porto Belo foi condenado por abandonar entulhos de concreto no acostamento de uma estrada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:45
Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:23