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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:35
Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
De acordo com o condomínio, o equipamento coloca em risco a edificação.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:02
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 12:10
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:10
Alegação de omissão do nome da autora, na condição de co-autora.
A autora, na condição de arquiteta, não foi co-autora do projeto, apenas foi contratada como responsável técnica.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:20
TJ confirma pena de 21 anos a rapaz que assassinou empresário em motel
Rapaz e moça estrangularam um empresário com seu próprio cinto para garantir a impunidade pelo furto de três celulares subtraídos por eles mais cedo
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 12:43
STJ não aplica princípio da insignificância em roubo de ducha de hidromassagem
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Adilson Wellarrêo Toledo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:20
TJ determina regime fechado a homem que torturou vizinho dentro de CTG
O acusado foi condenado por dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:15
Decretada prisão preventiva de brasileira e italiano por crime de tortura e trabalho escravo
Durante oito meses, um casal residente na Itália praticou fortes agressões físicas e psicológicas contra baiana que teve privado o seu direito de liberdade e prestou serviços domésticos sem ser remunerada
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:22
SP multará consultora que escolheu livro com palavrão para alunos da 3ª série
Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:40
Justiça francesa inocenta mãe que matou filha deficiente.
Em uma decisão raríssima, a Justiça francesa inocentou nesta quinta-feira uma mãe que matou sua filha deficiente mental e que sofria de graves problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:50
Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia investiga ida de Bruno a motel antes da suposta morte de Eliza
Grupo de seis pessoas teria ficado em dois quartos do estabelecimento. Camareira disse que se surpreendeu ao encontrar fralda em sofá.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:31
Construtora deve indenizar por defeitos em imóvel
Após a entrega das chaves, os autores verificaram que os pontos de TV e interfone não funcionavam, constataram infiltrações, deslocamento da cerâmica do piso e entupimento dos ralos. A Construtora Argus Ltda. foi condenada a corrigir os defeitos e pagar indenização de R$ 20 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:04
A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?
Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:15
Por excesso de prazo na prisão, libanês acusado de tráfico obtém HC
Prisão ocorreu em 2007 sob acusação de ser um dos líderes de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas