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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Alegação de omissão do nome da autora, na condição de co-autora.

A autora, na condição de arquiteta, não foi co-autora do projeto, apenas foi contratada como responsável técnica.

Apelação cível. Ação condenatória. Pedido de indenização por dano moral. Prescrição trienal. Alegação de omissão do nome da autora, na condição de co-autora, em trabalho exposto na Casa Cor de 2004. Sentença que pronunciou a prescrição reformada. O fato gerador da pretensão ocorreu em 2009, com a publicação de fotografias do projeto idealizado pela decoradora, no site da Internet da empresa que forneceu a banheira. Matéria de fato. Caso concreto. A autora, na condição de arquiteta, não foi ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Divulgação Autoria Fotografia Arquitetura