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Modelos » Civil Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:25
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:48
MPF/SP poderá arrolar até 20 testemunhas em ação contra Dantas
Juiz titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal havia limitado a oito o número de testemunhas; MPF impetrou mandado e ganhou liminar no TRF da 3ª Região.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:57
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:23
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa. Não comparecimento das testemunhas. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:10
Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo
Na ausência de fixação de prazo reverso pelo Juízo, contado a partir da data da audiência, para oferecimento de rol de testemunhas, deverá ele ser apresentado até dez dias antes da audiência, como dispõe o artigo 407 do Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Alegações Finais. Penal
Modelo de petição
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:45
Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo
Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:09
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2003 - 01:00
Lei nº 10.732, de 5 de Setembro de 2003
Altera a redação do art. 359 da Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral (institui a obrigatoriedade do depoimento pessoal no processo penal eleitoral).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 19:52
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 17:26
Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6071/09, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que fixa em 10 anos, após a maioridade civil (18 anos), o prazo de prescrição para a ação de investigação de paternidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:15
Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra prefeito do município de Palmeira/SC pela prática dos crimes dos arts. 90 e 92 da lei 8.666/1993 e art. 299 do Código Penal em concurso material.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 19:00
Conselho de Ética está com dificuldades para notificar André Vargas, diz relator
Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:25
Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores
Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:00
MPF/SC consegue a condenação de procurador federal por improbidade administrativa
O réu foi condenado a pagar multa civil, além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos, por exercer advocacia privada ao mesmo tempo em que era procurador da UFSC
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:36
Mantida condenação por crime ambiental com redução da multa
A Quarta Turma entendeu que a multa no valor de R$ 10 mil para pessoa humilde feria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:09
Advogado questiona indeferimento de acesso aos elementos de prova
O verbete trata do acesso da defesa aos elementos de prova em investigação.