MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

O Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).

Concurso público. Convocação de candidato procedida unicamente por intermédio de diário oficial.

Ato administrativo ao qual não se conferiu ampla e irrestrita publicidade. Violação dos princípios

Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.

Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

A ampla Publicidade é a regra matriz dos Serviços Notariais e de Registro, serviços essenciais

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos

Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.

Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.

Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo

Sindicato. Substituição processual ampla.

É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.

Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável

STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável

Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública

Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

condutas praticadas. Os princípios da eficiência e da publicidade, expressamente consagrados no artigo

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.

Concurso público. Auditor fiscal da receita federal. Negativa de vista da prova objetiva.

Violação aos princípios da publicidade, legalidade e da fundamentação dos atos administrativos. Apelação improvida.

O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal

, verificando os precedentes que embasaram a edição da súmula e os princípios do contraditório e ampla defesa

Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade

Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.