Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Postado em 03 de Junho de 2013 - 12:20 - Lida 572 vezes
Sindicato. Substituição processual ampla.
É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL AMPLA. É legitimado o Sindicato a atuar como substituto processual, mesmo que a ação verse sobre pedido de equiparação salarial. Inteligência do art. 8º, III, da CF/88. Processo nº 0001619-92.2010.5.03.0102 ...