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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Uso documento público alterado.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35).
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:12
Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária
Seguro de vida não pode ser alterado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54
Chaveiro beneficiado com súmula do STJ tem regime prisional alterado
"É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais"
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:33
MPRJ oferece denúncia contra Bittencourt por ter alterado Plano Urbanístico
Conforme a denúncia, a alteração do gabarito "facilitou a aprovação de um empreendimento imobiliário que não respeitava aqueles parâmetros edilícios, hoje já finalizado, denominado Chácara Fróes"
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:15
Turma condena faculdade por substituição de contrato com valor alterado
Reajuste de mensalidade depois que o contrato já foi assinado não vale.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:30
Alterado regime de prisão de condenado por roubo
Apelante somente não atingiu o resultado de seu intento porque a vítima reagiu ao assalto, gritando aos vizinhos e empurrando os meliantes para fora da loja
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:56
Cliente que teve sobrenome alterado em nota fiscal será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 5 mil à cliente, e R$ 1.500 a cada um de seus pais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ anula sentença sobre pedido alterado sem concordância da ré
A Câmara entendeu que a tentativa de mudar o mês de cobrança e os comprovantes juntados ao processo demonstram que não havia dívida a ser quitada
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:27
Avô e tia negam ter alterado a cena do crime.
Os depoimentos de Antonio e Cristiane Nardoni, avô e tia da menina Isabella, não ajudaram a polícia a avançar nas investigações do episódios.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:23
Ministérios Públicos terão mais tempo para se adequarem à resolução do CNMP que trata de promoção e remoção por merecimento e permuta
Prazo foi alterado de 90 dias para um ano.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:28
Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador
A contagem do prazo prescricional, a partir da Constituição Federal de 1988, ganhou nova perspectiva, porque permite a discussão sobre possível violação de direitos decorrentes da relação jurídica trabalhista, observados os últimos cinco anos e respeitado o prazo de dois anos do término do contrato
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:26
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44
Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso
Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:34
TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM
Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:38
Juiz condena banco a ressarcir danos a dono de carro arrendado com chassi alterado
O autor da ação de rescisão contratual e indenização deverá devolver o carro arrendado ao banco.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 17:04
Relator da Previdência afirma que texto não é 'decreto' e pode ser alterado
Samuel Moreira (PSDB-SP) informou aos parlamentares que anotou observações deles e que as regras da Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 16:16
Passageiro receberá R$ 12 mil de indenização por ter voo alterado para a classe econômica
Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.