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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:19
Empresa deve aguardar chamamento
Empresa, prestadora de serviços de locação e divulgação em outdoors, queria se resguardar de penalidades que porventura o município viesse aplicar-lhe até o chamamento público
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:48
Execução deve aguardar publicação do acórdão
De acordo com os advogados, ao cassar o diploma da deputada, o TRE-RJ determinou a imediata execução do acórdão, com a expedição de ofício à Assembleia Legislativa, o que seria contrário à jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:38
Justiça restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais
Cumprimento deve aguardar o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:36
Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador no município de Tacaimbó (PE).
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:15
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 17:45
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:58
Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo
Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:26
Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade
A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:44
Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador do município de Tacaimbó (PE). De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o vereador teria falsificado documentos públicos (portarias), o que motivou o requerimento da prisão preventiva do acusado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 08:34
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:30
PMs do caso Carandiru são condenados a 624 anos de prisão
Decisão permite aos réus aguardar julgamento de recurso em liberdade
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 09:57
Procurador federal pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice
A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:22
Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade
A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:20
Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade
Ele foi investigado em operação da Polícia Federal na Bahia, que descobriu um esquema de fraudes que resultaram em mais de R$ 11 milhões de prejuízos aos cofres da Previdência Social
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:58
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43
Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão
A preservação da ordem pública não está restrita apenas às medidas para conter a comoção da comunidade e evitar tumultos. Ela também visa resguardar a integridade das instituições e a credibilidade social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a prisão preventiva de R.I., acusado de estuprar a enteada de apenas 12 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 12:02
Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.