Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Revisão da Vida Toda redesignada e a agonia dos aposentados na sessão de abertura do STF
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:06
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:11
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:12
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:02
Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ
Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:37
Condenado por latrocínio tem pena aumentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão reconheceu agravantes e consequências do crime.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:33
Justiça condena farmácia de manipulação a pagar indenização por danos morais para cliente
Cliente deve receber reparação por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 17:40
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:17
Município do Rio é condenado por buraco na rua
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, devido a um buraco no meio da rua
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:00
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:58
Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento
A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 15:44
Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia
Procedimento emergencial era único meio de cura.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 11:41
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:31
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Aborto provocado por terceiro.
Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:24
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:50
MP pede indenização por acidente na estação Pinheiros do Metrô
Em janeiro de 2007, ocorreu desabamento no local, abrindo uma cratera de aproximadamente 2.200m² no canteiro de obras.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:36
TJ mantém sentença que condenou empresa por atraso em linha telefônica
A empresa Brasil Telecom S.A. terá de indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o comerciante Aparecido Almeida dos Anjos pelo atraso de quase um ano na transferência de sua linha telefônica.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:32
Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda
A Turma manteve a sentença que condenou o supermercado ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais e de R$ R$ 431,73 pelos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:49
Justiça nega indenização por suposto descaso e omissão em atendimento hospitalar
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ressarcimento de exames e medicamentos, bem como o de indenização por danos morais pleiteados pela autora.