Condenado por latrocínio tem pena aumentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão reconheceu agravantes e consequências do crime.

Fonte: TJSP

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Decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou aumento da pena de um homem condenado por latrocínio na Comarca de Cajamar. A turma julgadora fixou 24 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.


De acordo com o processo, o réu esfaqueou um colega de trabalho no pescoço para roubar sua carteira. Em seguida, despejou álcool na vítima e ateou fogo. O homem ferido ainda foi conduzido ao hospital e ficou internado por duas semanas, até o falecimento. Em primeiro grau, o réu foi condenado a 20 anos de reclusão.


No julgamento, foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, que ressaltou as consequências do crime a personalidade do réu para elevação da pena. “A vítima, que era pai de quatro filhos (dois dos quais menores de idade à época dos fatos), padeceu de uma longa agonia nas duas semanas de intenso tratamento hospitalar, sendo submetido a internação em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e a cirurgias, antes de falecer duas semanas depois dos fatos”, afirmou o relator do recurso, desembargador Alcides Malossi Junior, em seu voto.


A decisão reconheceu as agravantes de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel.


Também participaram do julgamento os desembargadores Marco Antônio Cogan e Sérgio Ribas. A votação foi unânime.


Apelação nº 0005274-58.2013.8.26.0108

Palavras-chave: Aumento de Pena Condenado Latrocínio Reclusão Agravantes Motivo Torpe

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