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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:36
Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.
Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão
O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:50
Adiamentos de reabertura das agências do INSS prejudicam solicitantes, analisa advogado
adiamentos têm prejudicado muitas pessoas que buscam benefícios junto ao órgão, já que nem todos possuem familiaridade com o atendimento online.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 12:33
Após cinco adiamentos, Conselho de Ética da Câmara pode votar parecer sobre Eduardo Cunha
Parecer preliminar pede continuação de investigação no colegiado. Presidente da Câmara é acusado de não ter declarado contas secretas
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:05
Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas
De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:02
Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas
De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Oscar Pistorius é libertado sob fiança
Após uma série de adiamentos e cinco dias de audiência, o atleta recebeu permissão para esperar julgamento em liberdade
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:34
Divórcio Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
judicial e adiamentos. Assistência de Advogado continua sendo necessária.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:20
Polícia investiga atuação do avô e da tia.
Depois de dois adiamentos, no sábado e na terça-feira, a Polícia Civil de São Paulo deve ouvir
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:38
Justiça dá ordem de prisão a Maradona
Prisão ao ídolo nacional Diego Maradona.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 18:00
Ausência do defensor público adia julgamento em Volta Redonda
Juíza decretou a prisão de um dos três acusados de matar um publicitário e tentar matar seu pai em razão de discussão por causa de música alta em carro
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:54
Servidores públicos podem não ser punidos por crimes culposos contra o meio ambiente
Servidores públicos responsáveis pela concessão de licença, autorização ou permissão para atividades, obras ou serviços relacionados ao meio ambiente poderão não ser punidos caso comprovem desconhecer má-fé no uso desses procedimentos. A mudança na Lei de Crimes Ambientes (Lei nº 9.605/98) foi recomendada em projeto de lei (PLS 180/09) elaborado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aprovada, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:06
Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:06
Quinta Turma determina soltura de réu que aguarda audiência de julgamento há quatro anos
Em decisão unânime, o colegiado também decidiu enviar cópia do julgamento à corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a adoção de providências.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:19
Processo penal. Recurso especial.
Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação. Enquadramento de todas as condutas num único crime. Ratificação do ministério público. Pretensão de manter uma das imputações submetidas à emendatio.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 18:49
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:22
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:30
Criador da Web divulga apoio ao Marco Civil da Internet no Brasil
Projeto deve ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana