Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:30
Colégio é obrigado a aceitar criança
O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:15
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:00
Clube é obrigado a aceitar associada
Recusa da aquisição da cota se baseou no histórico disciplinar negativo da dependente, ocorrido dentro do clube há cerca de dois anos
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:24
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:00
Escritório de advocacia quer aceitar bitcoin
Escritório argumenta que não há disposição expressa no Código de Ética e Disciplina da OAB que obrigue o advogado a receber honorários apenas em dinheiro
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:42
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:37
Atestado médico: quando uma empresa pode se negar a aceitar?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto destaca que há casos em que as organizações podem recusar o documento.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:00
Gêmeos que processaram Facebook devem aceitar acordo na justiça
Cameron e Tyler Winklevoss devem aceitar indenização de US$ 65 milhões. Os dois acusam Mark Zuckerberg em roubar a ideia inicial do Facebook
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:15
ECT deve aceitar atestado médico em concurso para carteiro
Atestado não foi aceito pela banca examinadora sob o fundamento de que o documento ?não consigna a sua aptidão para a realização de atividade física de esforço e/ou a realização dos testes de Avaliação da Capacidade Física e Laboral?
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:02
-
Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:12
A empresa pode se negar a aceitar atestado médico?
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:06
Creche deve aceitar criança com menos de dois anos
A creche negou a matrícula da criança em razão das determinações trazidas pela Portaria nº 581/10 da Seduc-MT, segundo a qual a criança deve ter dois anos de idade completos até 31 de março de 2011 para ingressar na rede escolar
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:15
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
Ficou demonstrado que o proprietário do escritório humilhava a profissional, configurando clara ofensa à sua honra e a imagem da trabalhadora
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:22
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:25
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:20
Banco condenado por não aceitar pagamento parcial de cliente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco Comercial Uruguai ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais ao cliente Roberto Saut Júnior.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 19:59
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 18:40
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 14:08
TRF da Terceira Região deve adotar modelo híbrido em sistema de processos eletrônicos
Em casos de difícil digitalização, Corte deverá aceitar documentos físicos.