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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:30
Frango abaixo do peso gera indenização
Um lanterneiro de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, ganhou o direito de ser indenizado materialmente pela compra de um frango congelado com adição de água para aumentar o peso do produto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:35
Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo
O presente artigo discorre sobre a regularização das contribuições abaixo do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 14:28
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:26
Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras
Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 09:46
Reformado acórdão que autorizou assembleia de condomínio abaixo do quórum
Proprietários de unidades comerciais moveram ação contra um condomínio para que fosse feita a demarcação das vagas e disciplinada sua utilização, alegando que elas vinham sendo usadas de forma indiscriminada
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:53
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 14:37
Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo
A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:58
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:45
Professor tem piso abaixo do sugerido em oito estados
STF não considera gratificação parte do salário-base. Maioria dos governos diz esperar acórdão para cumprir o piso
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:31
Devedor não deve depositar valor muito abaixo do contratado
A decisão de Primeiro Grau havia indeferido medida liminar de suspensão dos efeitos moratórios com a consignação dos valores que entendia devido.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:36
Moradora terá que indenizar vizinha por atirar fogão escada abaixo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu por unanimidade manter sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia, para condenar uma cidadã a ressarcir à vizinha o valor equivalente a um fogão doméstico, após este ter sido inutilizado por ação da primeira.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:45
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 09:50
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:51
Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável
Autoritarismo e maus-tratos aos alunos foram alguns dos problemas indicados
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 12:33
Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Embargos Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo voto ocorrera por maioria junto à Segunda Câmara Criminal.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:29
Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja
(AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso especial repetitivo. Estupro.
Diminuição da pena abaixo do mínimo legal. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:51
Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:35
Brasil registra 47 mortes por Covid; média móvel volta a ficar abaixo de 100
São 665.727 óbitos e 30.799.914 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.