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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:21
O 1º mundo também tem inflação
EUA registra maior CPI desde 1982.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:49
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:32
CONTRAN - Resolução nº 612, de 6 de setembro de 2016

Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:28
Itaú evita execução de quase R$ 7 milhões por falha em negócio de R$ 810 em 2002
Decisão determina que a equivalência atual das 26.475 ações pagas em 1982, mas não entregues pelo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:37
Presidente da República não é responsável pela edição de lei para garantir cobrança de anuidade dos técnicos em radiologia
O Conselho informou, também, que em 1982 foi criada a Lei n° 6.994, disciplinando a fixação do
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:11
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:19
Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico
modificada e foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1982
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:01
Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior
7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes

num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto de renda pessoa física. Variação patrimonial a descoberto. Configuração. Legalidade da autuação.

pagamento de imposto de renda pessoa física relativo ao ano-base de 1982.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:43
Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 13:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15
Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 14:14
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:38
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 11:48
Odebrecht deve seguir lei brasileira para supervisor contratado por mina de diamante em Angola
Como houve transferência para o exterior, os ministros aplicaram no caso as normas brasileiras de proteção ao trabalho mais favoráveis que a legislação daquele país.

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