Vizinho agredido receberá indenização

Os valores foram fixados em R$ 33,9 mil por danos morais e R$ 550 pelos danos materiais suportados

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.

Morador condenado por agressão a vizinho

Indenização. Danos materiais e morais. Obra.

Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

É fato incontroverso que um dos cachorros da ré, da raça pitbull, em um determinado dia, escapou de seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero ocorrido, envolvendo os cães do autor e da ré e as tentativas das partes de fazer cessar o confronto

Réu é impedido de violar posse de terreno de vizinho

um imóvel, passou a ser perturbado pelo réu, que é morador vizinho ao local e alega ser dono do terreno em construção

Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar assassinar seu próprio irmão e seu vizinho

Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a ser paga a uma mulher atacada pelo cão da propriedade dos vizinhos de sua residência

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.

Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

Sexta Turma reafirma dispensa de representação em caso de estupro com violência real

Justiça negou o HC do acusado de assassinar companheira e vizinho e, depois, estuprar a esposa do vizinho. Acusado praticou todos os crimes no mesmo dia

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

TJ proíbe bar de emitir ruídos

A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.

Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras, piso quebrado, paredes descascadas e mofadas, sendo um ambiente insalubre para a manutenção da vida de qualquer pessoa

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular