Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Empresa é condenada por venda casada

O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada

Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação

Venda é avaliada em R$ 9 milhões.

Venda pela internet provoca indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque

Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.

Venda de produtos e contratação.

Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo

Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.

Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização

O colegiado, por maioria, decidiu condenar os réus ao pagamento de R$ 5 mil pelos danos morais causados e determinou a rescisão do contrato.

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.

Incidência de multa tributária.

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.

Empresa é condenada por venda casada de biscoito infantil

Campanha publicitária, direcionada a crianças, foi veiculada em desacordo com as normas que regulamentam a atividade

Estado não pode autuar por venda fracionada

Estado não pode autuar empresa farmacêutica por comprar medicamentos a granel e efetivar a venda fracionada.

Escritura de Compra e Venda

Empresa é condenada a ressarcir valores de ingressos

A empresa organizadora do evento foi condenada a disponibilizar a venda de acesso individual com desconto 50% para estudantes

Reparação de danos. Venda de produto na internet.

E-mail falso em nome da empresa apelada, atestando o depósito do valor da transação. Danos materiais devidos.

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro