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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:53
Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"
Vagas de deputados "infiéis".
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:49
Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos
Vagas gratuitas para os idosos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 13:11
TCU tem 139 vagas em concurso público
Concurso público com 139 vagas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Município deve providenciar vagas em residências terapêuticas
. O MP considera a falta de vagas um descaso do município para com os pacientes, ressaltando que eles são ?relegados à margem da própria sorte?
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:30
Proposta reserva vagas para jovens em empresas
Projeto obriga empresas que participem de licitações a disponibilizarem vagas para jovens
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:30
Copa: OAS deve garantir vagas para apenados
contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:05
Aluguel e venda de vagas de garagem

Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:18
Processual Civil. Agravo Interno. Súmula nº 182 do STJ

Alocação de vagas de Analista Judiciário.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 19:00
Treinamento em processo eletrônico para Advogados
Últimas vagas para maio; Curso é gratuito
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:51
Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19
Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29
Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:00
Dilma sanciona cota de 20% das vagas no serviço público
Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 19:00
Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas
Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:16
Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme
O Projeto de Lei 7561/10.
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Array Publicado em 2010-04-29T19:30:00+00:00
AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior
A Advocacia Geral da União (AGU) lançou edital do concurso público que irá preencher 120 vagas

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