Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

Ação indenizatória.

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

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Emissão de guias de custas judiciais do TJDFT será feita somente pela internet

Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

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Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

Governo cria Enam para reduzir processos judiciais

A participação dos conciliadores deverá eliminar a necessidade de judicialização dos processos

Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos

Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.

OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla

Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos

Último dia!!! Preço especial na obra "Manual Prático das Relações Trabalhistas" de Cláudia Salles Vilela Vianna

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Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil

Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes

Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol

A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria

Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Tribunal de Justiça ordena que Facebook exclua página que instigaria jovens ao suicídio

Empresa afirmou que usuários ajudam uns aos outros e desencorajam os que estão inclinados a se matar.

Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem

A autora alegou que, mesmo após informar a ato ilícito, a empresa ré não fez nada, se mantendo inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem