Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

?, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

Servidora pública processa escola

A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial

Homem é condenado por coagir servidora pública com imagem de arma de fogo

A vítima trabalhava na circunscrição judiciária onde tramitava processo referente à Lei Maria da Penha envolvendo o réu.

Apelações cíveis. Remessa necessária. Ação de indenização por dano moral.

Abordagem policial. Excessos.

Servidora exonerada grávida deve receber indenização

Servidora embora não tenha direito de permanecer no cargo de confiança, receberá indenização até o final da licença-maternidade.

Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem

Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.

Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado

A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização, por danos morais, a Rosemeri Adelino, moradora da favela Baixa do Sapateiro, em Bonsucesso, subúrbio da cidade.

Ação policial gera indenização

Servidora punida requer indenização por danos morais

Servidora foi submetida à prisão em 2004 e somente em 2009 é que veio propor a ação pleiteando danos morais

União condenada a indenizar em danos morais por abuso de autoridade de PRF

Deverão ser indenizados moralmente em R$ 1,5 mil reais o policial militar e a servidora pública em

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Abuso de autoridade policial gera indenização

Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares

Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada

Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Grávida e bêbada, mulher desacata policial militar por preconceito de cor

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão