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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:45
Caminhão não paga pedágio por eixos suspensos
A cobrança de pedágios baseada em eixos de caminhões cujas rodas não tocam o chão está suspensa em São Paulo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:24
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 11:48
Senado aprova reforma do ensino médio mantendo todos os eixos do texto original
Mudança foi editada em medida provisória. Depois de 567 emendas enviadas, Congresso aprovou novas regras mantendo todos os eixos do texto original.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:06
Conferência de Segurança Pública vai propor mudanças na legislação penal
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), marcada para agosto, em Brasília, será dividida em sete eixos temáticos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo
caminhões que trafegam em rodovias estaduais com eixos auxiliares suspensos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:53
Após reunião com Dilma, Nelson Barbosa anuncia que governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios
Ministro do Planejamento fez anúncio após reunião de coordenação política. Segundo ele, Executivo prepara reforma administrativa com cinco eixos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:30
Comissão define eixo administrativo de reforma da LEP
Comissão dividiu a discussão das propostas em três eixos: eixo administrativo; eixo dos direitos e
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução nº 284, de 01 de julho de 2008
CONTRAN, para liberar da exigência de eixo auto-direcional os semi-reboques com apenas dois eixos distanciados.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:38
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018
, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 14:18
Idade mínima de 65 anos para aposentadoria não pode ser retirada 'de jeito nenhum', diz relator
A idade mínima é um dos eixos do projeto, porque valeria para todos os trabalhadores e acabaria com
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 210, de 13/11/06
Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 11:48
Intermediar cobrança não afasta responsabilidade solidária, diz TJ-PR
Empresa emitiu cobranças irregulares.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 11:27
Empresa de pagamento automático de pedágio deve reembolsar transportadora
A Decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/PR ao manter a sentença.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:30
Acordo articulado entre MPF e MP/RO define obrigações de órgãos na recuperação da BR-364
Órgãos públicos se comprometem a cumprir medidas emergenciais e gerais relacionadas ao processo erosivo no km 703 da BR-364, o qual interrompeu o trânsito na região
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:41
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:45
Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros
Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais
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Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 14:35
Inteligência artificial e proteção de dados: uma conexão necessária
Tendo em vista que a base para operacionalização de tecnologias de inteligência artificial envolve o tratamento massivo de dados, é fundamental que os princípios da IA estejam alinhados com os da LGPD. E mais: que os valores da proteção de dados sejam considerados tanto na aquisição como no desenvolvimento e uso dessas tecnologias.
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Array Publicado em 2022-04-26T12:00:00+00:00
Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar
"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das empresas familiares e como o comportamento e postura de cada geração é fundamental para lidar com as crises. Em um período pós-pandemia, um resgate importante já que este foi um momento em que muitas empresas familiares experimentaram suas primeiras dificuldades.