Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 15:47
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 15:00
CNJ oficializa casamento homossexual em cartório
Conselho também obriga cartório a converter união estável em casamento
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:00
TIM terá de converter justa causa em dispensa imotivada
A justa causa é a penalidade mais grave que o empregador pode imputar ao empregado e, por isso, exige prova incontroversa de fato que impeça a continuidade da relação trabalhista, por quebra de confiança
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:44
É possível converter o tempo de Magistério em tempo comum?
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria do professor.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:45
Santander não consegue converter reintegração de bancária demitida em indenização
Funcionária foi dispensada sem justa causa após comprovar ser portadora de lesão por esforço repetitivo (LER)
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 13:56
Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo
tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:06
Posso converter o processo de Usucapião Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?
Através da Usucapião Extrajudicial a POSSE qualificada é convertida em PROPRIEDADE sem a necessidade de um processo judicial, conforme regras do novo Provimento CNJ 149/2023.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:38
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:00
Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?
O Inventário Judicial pode ser convertido em Extrajudicial e vice-versa cf. art. 2º da Resolução 35/2007 do CNJ.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:42
INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez
A 5ª Turma da Corte proferiu a decisão, por unanimidade, após analisar os laudos de três perícias médicas judiciais, realizadas ao longo do processo por especialistas em ortopedia, traumatologia e neurologia, que constataram a incapacidade permanente da mulher para as suas atividades laborais.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:39
Tribunal pode converter julgamento em diligência para suprir deficiências do processo
Entendimento do tribunal foi firmado no julgamento de um caso de pedido de indenização por erro médico em que as provas periciais não serviriam para formar o entendimento do julgador
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:07
TRT-RS condena empresa cujos diretores tentavam converter empregado para sua religião
O autor, que segue a religião católica, alegou que diretores da empresa ficavam sugerindo que ele mudasse para a religião evangélica.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 16:41
Quarta Turma decide que juiz não pode converter recuperação judicial em falência
O magistrado responsável pelo processo de recuperação judicial de uma empresa não pode emitir juízo de valor acerca da viabilidade econômica do plano ou de supostas irregularidades em sua execução para determinar, de ofício, a falência da empresa.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:45
Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia
O banco, de praxe, concedia apenas 20 dos 30 dias de férias, não facultando ao empregado a escolha do gozo integral das férias ou a conversão de 1/3 em abono pecuniário.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:46
Improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio por falta do requisito temporal
O magistrado reconhece que dentre os doutrinadores, há a maciça predominância da corrente que sustenta a direta e imediata aplicabilidade do texto constitucional com o desaparecimento da separação e a abolição dos requisitos temporais para o divórcio
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:48
Meu Processo de Adjudicação Compulsória corre na Justiça há anos. Posso converter para resolver pelo Cartório?
A Ação de Adjudicação Compulsória instaurada na via judicial pode ser convertida para o extrajudicial e a promessa é de solução rápida - não necessariamente mais barata.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 10:49
Posso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?
A extrajudicialização do Inventário e da Usucapião trouxe o benefício da rapidez para resolver os problemas. Consequentemente a economia - e tudo isso com a segurança e garantia dos Cartórios Extrajudiciais e assistência de Advogado.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 12:30
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:32
É possível converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade no RPPS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:11