TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"

As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse público, a população foi ouvida em audiências públicas e estudos técnicos recomendam a regularização dos puxadinhos, o que não fere o tombamento de Brasília como Patrimônio da Humanidade

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente

TJDFT atualiza indicadores do planejamento estratégico

A atualização dos indicadores institucionais adequará o levantamento dos dados à realidade do Tribunal

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TJDFT mantém férias coletivas em julho

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial

O TJ absolveu o acusado da pena de um ano de reclusão por ele ter colaborado com as investigações e confessado seu crime

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF

A decisão foi unânime.

TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos

A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.

TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”

A Decisão foi unânime.

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados

Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo

TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público