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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:21
Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento
A aluna buscava reverter decisão administrativa da instituição de ensino superior que negou seu pedido de renovação de matrícula
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:54
Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego
A prova oral revelou a falta de compromisso da autora com o contrato de aprendizagem, evidenciando a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:00
Ministrar aulas de recuperação é atividade de professor
É professor aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e estabelece estratégias de recuperação para os que apresentam menor rendimento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:19
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
Para a Terceira Turma, o juízo não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença requerido pelo credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo
24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:00
Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas
Solução garante rendimento dos ativos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:24
Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer de mama não foi discriminatória
Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por rendimento insatisfatório.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Pedagoga. Sistema de ensino. Subordinação jurídica.
da escola. O rendimento desse trabalho se volta para a construção coletiva do fim a que se propõe o estabelecimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:47
Tributação do estoque de rendimento dos fundos exclusivos deve gerar judicialização, avalia especialista
Sócio da área tributária do Veirano Advogados explica novas regras da MP para taxar fundos de investimento no País.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:00
Banestado deve ressarcir diferença de rendimento nas cadernetas de poupança em janeiro de 1989
No caso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) moveu uma ação civil pública por danos provocados a interesses individuais homogêneos contra o Banestado.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:45
Walmart do Canadá oferece serviços jurídicos a baixo custo
Nos EUA, não é permitido que não advogados sejam sócios de escritórios de advocacia. Mas se o Walmart simplesmente arrendar espaço em suas lojas a escritórios de advocacia, sem compartilhar lucros ou a propriedade, a operação não seria ilegal
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 09:27
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:39
Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de um cheque furtado num estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:45
Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos
Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:29
Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo
Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:14
Conselho do FGTS aprova distribuir R$ 7,5 bi a trabalhadores e aumenta rendimento do fundo
Valor é referente ao lucro de 2019 e corresponde a 66% do saldo positivo do FGTS; em 2018, 100% foram distribuídos. Recursos podem ser sacados segundo lei atual; saiba regras.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:43
Poupança perde para inflação e tem pior rendimento em sete anos, diz consultoria
Levantamento da consultoria Economática mostra que o rendimento "real" da aplicação em novembro foi o pior desde março de 2003.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:30
Bolsa Família poderá dar verba extra para aluno com bom rendimento
Pela proposta, o benefício será variável e sem limite por família.