Índice Sistemático do Novo CPC

Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil 

Conteúdo do software jurídico Jurid Web

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A Lei 13.709/18 e as novas previsões acerca da proteção de dados dos consumidores

Uma das grandes preocupações atuais dos consumidores dizem respeito a questão da proteção dos dados, tendo em vista que os dados pessoais dos consumidores brasileiros tem sido alvo de uma constante e indevida manipulação.

Novas Doutrinas

Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?

O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro.

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

A súmula das algemas e a garantia de direitos fundamentais para investigados da justiça

A súmula vinculante nº 11 foi editada em 2008 como forma de regulamentar os casos em que as algemas poderiam ser utilizadas.

Fake News: A imprensa paralela e suas implicações jurídicas

Notícias falsas que são divulgadas como se fossem verdade, as chamadas “fake-news”, são um tormento global. Difundidas em várias plataformas de comunicação como jornais impressos, televisão, rádio, ou ainda online, ganharam força com as mídias sociais.

Código de Defesa do Consumidor

Consulte os artigos e legislação relacionada do Código de Defesa do Consumidor.

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo possam se comunicar em questão de frações de segundos. No entanto, a aproximação das pessoas também tem seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

Código de Processo Civil - Índice Sistemático

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.

Modelos de Petições Cíveis

Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre

Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.

Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores

Queixas não foram ofensivas nem excessivas.

Biblioteca Digital Web

Biblioteca Digital Web

Queixas contra condenações de políticos pelo STF

Era previsível. Quando a fila de deputados e senadores com pendências judiciais começasse a andar no STF os protestos começariam

Procon cria aplicativo para receber queixas de consumidores no Rio

Denunciante recebe número de protocolo para acompanhar andamento do processo. Reclamações, até hoje, eram registradas apenas nos postos da instituição