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O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

contemplou o voto feminino. A lenta evolução dos direitos da mulher ainda hoje requer firme busca na afirmação e concretização contemporânea.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

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Kant e sua fundamentação moral

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A Lei de Alienação Parental sob nova proposta de revogação

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Simulador Tributário: a inovação tributária sob o viés estratégico

Indo além de benefícios operacionais, a inovação pode ser um divisor de águas para melhores hábitos

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217

o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a guarda confere à criança ou adolescente a

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As implicações jurídicas da interceptação telefônica

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Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

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Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda

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Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo

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As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.

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Além de anular o pedido de demissão, a Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil reais à trabalhadora