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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:35

Sindicato é obrigado a pagar mensalidade mesmo após rompimento de contrato

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:20

Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST

10ª Região (DF/TO) para anular o acordo de reintegração, sob a alegação de fraude.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:57

É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil

Admite-se a alteração do regime de comunhão parcial de bens no casamento, instituído sob o regime
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:23

1ª Turma concede habeas corpus a executado que não teve condições de depositar faturamento penhorado

Ele foi ameaçado de prisão, sob a acusação de ser depositário infiel, por não ter depositado
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:04

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:08

Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor

Para o colegiado, como a garantia real foi constituída em favor de outro banco credor, a regra da
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17

Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

O estado pedia liminar para suspender imediatamente a tramitação da ação trabalhista sob o
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

caminho voltado para a solução conciliatória. Contudo, embora toda filosofia e tentativa de uma
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56

Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada

Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 09:38

Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:53

Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão

O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:20

MPRJ obtém condenação judicial que obriga o Citibank a não cobrar tarifa de envio de extrato bancário em todo o território nacional

A instituição financeira deverá ressarcir as tarifas pagas indevidamente pelo envio de extratos nos
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:42

Distribuidora de combustível terá que pagar indenização à ViaOeste

a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:17

Acusado de furto sem provas obtém indenização de R$ 262 mil por danos morais

Volkswagen a indenizar um funcionário dispensado sem justa causa pela empresa, sob a acusação de ter furtado peças automotivas.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:37

Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha

6 meses de reclusão, sob a acusação de ter abusado sexualmente da filha, então com 11 anos de idade.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:42

Justiça proíbe banco de oferecer seguro

determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.

sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29

Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante

espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o

Exibindo resultado de 1401 até 1420 de um total de 125123

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador

Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.

10ª Região (DF/TO) para anular o acordo de reintegração, sob a alegação de fraude.

Admite-se a alteração do regime de comunhão parcial de bens no casamento, instituído sob o regime

Ele foi ameaçado de prisão, sob a acusação de ser depositário infiel, por não ter depositado

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo

Para o colegiado, como a garantia real foi constituída em favor de outro banco credor, a regra da

O estado pedia liminar para suspender imediatamente a tramitação da ação trabalhista sob o

caminho voltado para a solução conciliatória. Contudo, embora toda filosofia e tentativa de uma

Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do

O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra

A instituição financeira deverá ressarcir as tarifas pagas indevidamente pelo envio de extratos nos

a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.

Volkswagen a indenizar um funcionário dispensado sem justa causa pela empresa, sob a acusação de ter furtado peças automotivas.

6 meses de reclusão, sob a acusação de ter abusado sexualmente da filha, então com 11 anos de idade.

determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.

sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.

espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o

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