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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:48
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:37
Entendendo a síndrome do bebê esquecido

interessa promover nenhum julgamento ou mesmo linchamento moral ou ético de quem quer que seja. A
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio tentado. Pronúncia.

Nulidade na pronúncia. Vício de motivação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57
Radiografia de Dom Casmurro
Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58
A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19
Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
A importância da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

Milena Rocha Seixas é Psicóloga, Acadêmica de Direito da Universidade Tiradentes, autora do presente artigo realizado em abril de 2010.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44
Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica
A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:33
10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro
Com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25
Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:48
Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher
Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:38
Acusado de matar companheira e ocultar cadáver em bueiro é condenado a 19 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Doença psíquica. Acidente do trabalho. Concausa. Dano moral.

A avaliação técnico-pericial de doenças ocupacionais de ordem psíquica tem privilegiado, no mais
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:57
A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:29
A importância da Psicanálise na aplicação da Pena

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:49
TJ-SP é proibido de exigir exame ginecológico para candidatas a juíza
Em janeiro, uma liminar proibiu que o estado de São Paulo exigisse exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:00
TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas
Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

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