Viva o(a) filósofo(a)

Por Gisele Leite.

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

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A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

com a roupa íntima, na frente de outro colega, para revista, ainda que sob a alegação de ocorrência de

A teoria crítica do direito

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O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

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A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

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A atual Teoria das Fontes do Direito

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A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

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O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

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O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

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Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

qual meio atua, a EAN tem princípios básicos, fundados sob o entendimento que apesar de se moldar a

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

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