TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Autorizada alteração de nome a transexual

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Mantida absolvição de médica obstetra

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999