Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC

Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.

Cinco cuidados que as empresas devem ter no início do ano para não serem surpreendidas com uma carga tributária maior do que já possuem

Head de Consultoria e Sócio ROIT Consulting, Ricardo Holanda comenta que se as empresas não se atentarem agora a alguns cuidados, elas poderão se deparar com situações irreversíveis depois.

STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)

Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e os demais ministros presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.

Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro

O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.

Demissão de funcionária dos Vigilantes do Peso que engordou não é justa causa

Empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias devidas pela dispensa sem justa causa, como multa de 40% sobre os depósitos de FGTS

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Penal. Apropriação indébita.

A prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal não pode ser acolhida quando o lapso temporal para a extinção da punibilidade não tiver decorrido.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.

Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.

TVs e streamings serão obrigadas a comunicar crimes contra mulheres e crianças relatados ou ocorridos em reality shows

PL obriga TVs e streamings a denunciar violência contra mulheres e crianças em reality shows. Multa pode chegar a R$ 370,2 mil em caso de descumprimento.

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica

Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico

Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft

Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara

Por Mayara Rodrigues Mariano.

FAS Advogados debate o panorama atual da inclusão social de PcD´s nas empresas

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista

Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores

O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização.

Apadrinhamento afetivo não viola Cadastro Nacional de Adoção

Para Ministério Público goiano, interessados em adotar crianças devem se inscrever em cadastro apropriado

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Dia da Justiça: 8 de dezembro

Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas, pela Lei 1.408, de 9 de agosto de 1951. Comemoração ou reflexão?

Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora

Os transplantados morreram dias depois das cirurgias vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral