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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:30
Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação
A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:26
Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
A prisão preventiva é por tempo indeterminado.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:56
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:53
Empresa deverá indenizar por negar devolução de dinheiro
Consta dos autos que o consumidor adquiriu bens móveis da empresa, porém, em razão de diversos desacordos, cancelou o negócio, pedindo a devolução da quantia paga
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:30
Ex-vereador é condenado por desvio de dinheiro público
Ex-prefeito foi acusado de apropriar-se de parte dos vencimentos de seus funcionários
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:35
Habeas corpus. Tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Alegação de que o direito de sustentar oralmente as razões da apelação foi frustrado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:45
Banco terá de devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção no Banco Santos, cuja falência viria a ser decretada pela Justiça em 2005
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:44
Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto
Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:32
Pedido de conversão de licenças prêmio em dinheiro é negada
O servidor público entrou com MS, mas teve o pedido negado. O argumento foi que ?o impetrante encontra-se em pleno exercício de suas funções não cabendo indenização de licenças ? prêmio não gozada em razão do interesse público, pois o mesmo poderá dela fazer uso até a sua aposentadoria?
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:24
Fazer cliente perder tempo é passível de indenização, decide juíza
Juíza condenou banco por mau atendimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Arrendamento rural: A obrigatoriedade da fixação do preço em dinheiro
Orlando Campos Baleroni - Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:30
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:41
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:15
Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"
"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.
MARIA DAS DORES LISBOA, qualificada na inicial, ingressou com ação de conhecimento pelo rito ordinário, em face do DISTRITO FEDERAL, tendo por fito a conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia, com o conseqüente pagamento da remuneração correspondente.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:20
Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro
O projeto considera crime a ocultação de valores, mesmo se não estiver veiculada a outros delitos. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões