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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 14:14
Empresa é obrigada a indenizar vendedora que sofria assédio moral por sua aparência
Uma loja de departamentos deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio moral por parte de uma gerente
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:15
Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada
flagrante no último dia 3, em Porto Velho. A decisão de caráter liminar é da última sexta-feira e foi
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:45
Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de condenado à pena de 247
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:16
TSE determina abertura de investigação contra Lula
empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:35
STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a
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Apoiadores Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:21
Fraudes em licitações e contratos públicos é alvo de análise em webinar, dia 11/09, 9h30 (WFaria Advogados)
Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 10:45
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho
Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:20
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:31
Contratação de camareiro para trabalhar em navio estrangeiro seguirá legislação brasileira
Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:30
Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia
Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 19:48
Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha
A Sexta Turma do STJ negou HC ao acusado por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:15
Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum
Por unanimidade, a Sexta Turma definiu que cabe à Justiça comum processar e julgar o caso.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:06
INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado
A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:37
Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito
O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37
Rede trifásica incorporada à concessionária enseja ressarcimento
A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 18:15
TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:37
Dentista vai a júri por feminicídio
quais adoto como parte integrante do presente relatório.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:30
Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais
$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais
