Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais

Plenário recebe denúncia contra deputado por desvio de verbas públicas para contratação de funcionários

O parlamentar teria promovido a nomeação de 12 funcionários para ocupar cargos em comissão no seu gabinete. Essas pessoas teriam atuado na prestação de serviços particulares

Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade.

Determinação específica dos artigos supostamente violados. Medida cautelar: legislação estadual que estabelece a gratuidade do estacionamento em shopping centers. Norma impugnada que mitiga o direito de propriedade e do livre exercício de atividade econômica lícita.

Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.

Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

OAB-RJ defende férias para os advogados