Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

STF requer informações ao Legislativo de Rondônia sobre Adin da OAB

A Adin, ajuizada pela OAB, visa impugnar as normas estaduais que exigem a autorização do Legislativo estadual para processar e julgar governador por crimes de responsabilidade

Juiz determina afastamento de deputados distritais

Os deputados estão impedidos de atuar no processo de Impeachment do Governador do DF

Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato

A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.