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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:44

Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:32

Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho.

O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida, que assim cumpre jornada de 6 horas com total semanal de 30 horas.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:01

TSE decide que nova análise de contas pelo Legislativo não tem efeitos sobre registro de chefe do Executivo

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:19

Contratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas

Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25

Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:07

Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR

patrimonial, configurando assim o fato gerador, não estando beneficiado por isenção.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:44

Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada

, desprovida, portanto, de potencialidade ofensiva. Assim, entendeu tratar-se de conduta atípica.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:31

Mantida decisão que demitiu empregado da ECT por improbidade

Assim, fica mantido o ato do ministro de Estado do Controle e da Transparência que o demitiu por justa causa, por ato de improbidade.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:21

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:38

O vendedor não tem RGI em nome dele mas o negócio está com excelentes condições. Devo fechar negócio?

A última palavra será sempre das partes envolvidas mas que ainda assim o negócio seja fechado com
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:32

Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições

O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:50

Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente

Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:14

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:29

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 11:10

Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem

, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.
Array Publicado em 2016-01-08T18:23:57+00:00

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade
Array Publicado em 2015-05-26T15:38:39+00:00

Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília

Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 43630

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a

O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida, que assim cumpre jornada de 6 horas com total semanal de 30 horas.

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira

Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos

patrimonial, configurando assim o fato gerador, não estando beneficiado por isenção.

, desprovida, portanto, de potencialidade ofensiva. Assim, entendeu tratar-se de conduta atípica.

Assim, fica mantido o ato do ministro de Estado do Controle e da Transparência que o demitiu por justa causa, por ato de improbidade.

, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

A última palavra será sempre das partes envolvidas mas que ainda assim o negócio seja fechado com

O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e

Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.

informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso

, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.

, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade

Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram

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