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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:38

O vendedor não tem RGI em nome dele mas o negócio está com excelentes condições. Devo fechar negócio?

A última palavra será sempre das partes envolvidas mas que ainda assim o negócio seja fechado com
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:32

Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições

O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:50

Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente

Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:14

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:29

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 11:10

Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem

, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:23

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38

Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília

Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02

Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça

judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:15

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:40

Rapaz é absolvido da acusação de participação em homicídio

Efetuar disparos de arma de fogo contra vítima, que assim foi atingido e caiu, tendo o réu, desferido golpes de facão contra a vítima
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:10

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:40

Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto

Ministro entendeu ter sido devidamente comprovado o uso da arma de fogo no crime, negando, assim, o HC apresentado em favor do acusado
Array Publicado em 2012-10-08T20:00:45+00:00

STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte
Array Publicado em 2012-08-24T21:10:53+00:00

Fiscal de transporte ganha direito à nomeação

A candidata foi aprovada para o cargo público em classificação dentro do número de vagas previsto no edital e, mesmo assim, não havia sido convocada

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 43648

assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

A última palavra será sempre das partes envolvidas mas que ainda assim o negócio seja fechado com

O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e

Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.

informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso

, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.

, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade

Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram

judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."

, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro

Efetuar disparos de arma de fogo contra vítima, que assim foi atingido e caiu, tendo o réu, desferido golpes de facão contra a vítima

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

Ministro entendeu ter sido devidamente comprovado o uso da arma de fogo no crime, negando, assim, o HC apresentado em favor do acusado

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte

A candidata foi aprovada para o cargo público em classificação dentro do número de vagas previsto no edital e, mesmo assim, não havia sido convocada

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