Partilha amigável

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Chamamento ao processo

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig