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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:00

Agência indeniza consumidor que foi deixado para trás em cruzeiro

Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.

compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:10

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:40

Concurso público. Policial militar. Exclusão de candidato por maus antecedentes.

Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:49

Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

devido os indeferimentos dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38

Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:32

Reforma Tributária: o pacote do Senador Eduardo Braga e a devastação iminente do agro e da economia

Relatório da reforma tributária (PLP 108/2024) pode gerar insegurança jurídica e custos ao agronegócio, prejudicando investimentos e preços ao consumidor
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

o fito de realizar um estudo a profundado a respeito da lei Maria da Penha em conjunto com a Lei de Feminicídio.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04

Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?

. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48

Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?

distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:01

Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado

impedido de produzir prova testemunhal a respeito das horas extras vindicadas na sua reclamação
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44

Drogas Virtuais

proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 12:26

Admitido incidente de uniformização sobre laudo técnico para aposentadoria especial

apresentado pelo INSS contra decisão do TNU a respeito da exigência de laudo técnico pericial para o deferimento de aposentadoria especial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:06

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil

que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 09:39

Gol indenizará passageiro por atraso após acidente com avião da TAM em 2007

informação a respeito do voo, e foi obrigado a desmarcar compromissos importantes
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:57

Projeto do Senado permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial

controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 22573

Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido

compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.

Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.

devido os indeferimentos dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho

Relatório da reforma tributária (PLP 108/2024) pode gerar insegurança jurídica e custos ao agronegócio, prejudicando investimentos e preços ao consumidor

dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.

o fito de realizar um estudo a profundado a respeito da lei Maria da Penha em conjunto com a Lei de Feminicídio.

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1

. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.

distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

impedido de produzir prova testemunhal a respeito das horas extras vindicadas na sua reclamação

proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e

apresentado pelo INSS contra decisão do TNU a respeito da exigência de laudo técnico pericial para o deferimento de aposentadoria especial

que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu

informação a respeito do voo, e foi obrigado a desmarcar compromissos importantes

controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo

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