Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida

Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?

Atentado violento ao pudor. Absolvição. Incomportável. Desclassificação para importunação ao pudor.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

Vilipêndio ao Cadáver: Entenda o que aconteceu com Marília Mendonça e o que é esse crime

O texto fala sobre o que aconteceu com o vazamento das imagens da cantora Marília Mendonça. Advogada especialista em direito penal explica tudo sobre esse crime.

A Pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

MICHEL TEMER APOIA EXAME DA OAB?

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

Ousadia e críticas nas redes: uma análise sobre o vídeo do Burger King com Kid Bengala

Por Gustavo Alonge

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

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Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana

O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?

Por Leonardo Watermann.

Subvenções de ICMS destacam-se na pauta da Receita

A ocorrência do tema em soluções de consulta, emitidas pela Receita Federal em 2021, cresceu 55% em relação ao ano de 2020.

Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?