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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:38
Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul
O homem foi sentenciado a sete anos e um mês de reclusão e terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:54
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a devolução do processo à primeira instância, que deverá proceder ao correto julgamento da controvérsia.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:45
Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime
Em se tratando de crime contra a fé pública, inaplicável o princípio da insignificância, pois aquela não pode ser mensurada em razão da quantidade de cédulas apreendidas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:20
MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT
Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:04
Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo "Golpe das debêntures"
Para realizar a operação de compra dos supostos papéis em nome dos seus "clientes", as empresas WZ e A&B indicavam corretoras, também de fachada ou criadas em nome de "laranjas", e que são associadas ao golpe
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:05
Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF
O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:55
Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão
A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:12
Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro
Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 16:26
Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição
Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 16:49
Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público
Réu expediu alvará para venda de imóvel.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:50
Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
O crime ocorreu na Rua 25 de Março.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:15
Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe
Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:45
Mulher condenada por aplicar golpes contra butiques no Vale do Itajaí
A acusada foi condenada à pena de um ano e dois meses de prisão por ter cometido estelionatos em série contra lojas de roupa, causando prejuízo de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:20
Ponto Frio é condenado por inclusão de nome de consumidor no SPC e Serasa
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por uma compra que não realizou
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:10
Homem que ocultava talonário de cheques furtado em sua residência é condenado por crime de receptação
Acusado foi condenado à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa pela prática do crime de receptação
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:30
MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego
Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:35
Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido
O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54
Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade
Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:57
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

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