Home- busca: voto secreto
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44
Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:48
Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo
Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:25
TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor
PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30
Valores devem ser depositados em conta judicial
O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:55
26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes
adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:15
Pitboy é condenado a indenizar DJ por quebra-quebra na Barra da Tijuca
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Cristina
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:55
STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD
Acompanhando o voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho, a Quinta Turma do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:27
Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada
Horácio da Silva Neto (revisor convocado) também participaram do julgamento e acompanharam na unanimidade voto do relator.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:19
Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública
O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:58
Falta de intimação de defensor dativo leva 2ª Turma do STF a conceder HC a acusado de atentado violento ao pudor
Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a falta de intimação do defensor dativo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:32
Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato
No seu voto, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou que a justificativa apresentada pela
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:50
JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção
Acompanhando voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida, a 5ª Turma do TRT-MG manteve
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:31
Horas extras deferidas em outro processo integram base de cálculo do adicional de periculosidade
Com base no voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5ª Turma do TRT-MG modificou sentença
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:55
Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira
A Seção seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, e pacificou a questão que foi julgada pelo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras
O ministro Lelio Bentes afirmou em seu voto que reconhecida a invalidade da jornada na escala
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:12
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:38
Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:46
JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais
Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento
