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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:00
Senado aprova fim da revista vexatória em presídios
Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:06
Tribunal mantém condenação por tentativa de latrocínio em sítio
A pena total foi de 15 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:21
Turma mantém condenação de falsa grávida que entrou em presídio com drogas no corpo
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:49
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Por Humberto Watanabe
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:42
Despejo de inquilino é proibido até 30 de outubro, após Congresso derrubar veto
O texto não exclui a possibilidade de despejo por término de aluguel por temporada, morte de locatário sem sucessor ou necessidade de reparos estruturais urgentes no imóvel. Nesses casos, as liminares para desocupação do imóvel serão válidas.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:05
Justiça gaúcha manda soltar atropelador de ciclistas
Na sua defesa, Neis alega que acelerou o carro contra o grupo de ciclistas para fugir de um suposto linchamento
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:01
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Por Humberto Watanabe
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:14
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:55
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 18:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil objetiva.
Morte de detento (homicídio) dentro de estabelecimento prisional. Dano e nexo de causalidade configurados
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:12
Turma nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:54
TRF-2 mantém obrigatoriedade do uso de terno e gravata em sessões de julgamento
No entendimento do plenário, o uso de terno e gravata se compatibiliza com o decoro necessário à prática jurisdicional, da qual a advocacia é parte essencial.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 09:50
Igreja de BH deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo para faxineira
A limpeza dos banheiros foi equiparada à coleta de lixo urbano.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:45
Conselho especial declara inconstitucional lei sobre loteamento fechado
Referida Lei considera loteamento fechado o parcelamento do solo urbano cuja delimitação de perímetro seja marcada por muro, cerca, grade ou similares
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:40
Ambev e clube de Barretos estão proibidos de constranger consumidores em parque
Decisão liminar da justiça paulista vai multar as empresas, caso impeçam os consumidores de entrar com bebidas e alimentos no Parque do Peão