Home- busca: violencia contra mulher
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58
Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte
Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:45
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:45
Homem que matou a ex-mulher e namorado dela no batizado do filho é condenado a 40 anos
A pena é de 21 anos, dez meses e 15 dias para o assassinato da mulher, e de 18 anos e nove meses para o do motorista
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:36
Homem que matou esposa a facadas, em Anajás, é condenado a 24 anos e 9 meses de prisão
Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:29
Alterados procedimentos em apuração de crime de violência sexual contra criança e adolescente
sexual contra crianças e adolescentes, agravando as punições.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.
violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Natal/RN.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50
Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica
contra a Mulher, de autoria da deputada federal Jandira Feghali.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:58
STJ analisará se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido
aos dependentes da mulher, assassinada pelo ex-marido em 2009
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada
Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:10
Telefonista chamada de 'elefante' no trabalho é indenizada em R$ 8 mil
Mulher de 162 kg teve nome associado a animal em desenho no banheiro. Funcionária processou empregador por danos morais em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido
de uma mulher acusada do crime de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:50
Negada ação milionária de herdeira que negociou com pai doente de Alzheimer
Após uma mudança no contrato, a herança de R$ 1 milhão não beneficiava mais a madrasta e os próprios irmãos da mulher
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:29
Porteiro acusado de matar com golpes de faca a mulher e a filha é condenado a 76 anos de prisão
Ele tentou suicídio após o crime, mas foi preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43
Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão
Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:30
Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante
Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:20
MPF/GO participa do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Secretaria de Estado da Política para Mulher e Promoção da Igualdade Racial
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:53
Direito do idoso: Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto
Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 08:57
Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato
Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:02
Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.
