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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:59
Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:25
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 17:11
Mantido júri que condenou homem por esquartejamento e ocultação cadáver de ex-mulher
A pena foi fixada em 19 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:15
Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido lesões por uso de cosmético
Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:15
Decretada prisão preventiva de homem que matou mulher grávida de nove meses
Para o magistrado, a custódia é necessária, pois existem prova da existência do crime e fortes indícios de autoria
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:40
Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro
De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:29
Mulher que se sente homem terá direito a mudança de sexo pelo SUS em SP
A Secretaria ainda deve encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:26
EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música
Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:51
Confirmada pena a mulher que roubou mais de 60 produtos em bazar
A acusada foi condenada a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:51
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:09
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco
decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:06
Ciúme não livra da cadeia homem que matou mulher com facada no coração
O casal conviveu por cinco meses e, passado esse período, iniciou separação marcado por desavenças e discussões, inclusive com registro de agressões por parte de Emerson.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:53
Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação
Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:45
Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito
Banco suportará indenização de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo
A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:56
Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia
A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:01
TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças
A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:39
Policial condenado por matar amigo da ex-mulher deve continuar preso
O crime teria sido motivado por ciúme.

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